09 mar TJBA inicia inscrições em certame para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro
Ingresso será por provimento ou remoção
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está realizando concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro, com ingresso por provimento ou remoção. A seleção oferece 309 serventias vagas no Estado da Bahia.
As inscrições podem ser feitas por meio da página da seleção, no portal do Cebraspe, entre 6 de março e 5 de abril de 2026. A taxa é de R$ 400,00 e o pagamento pode ser realizado até 7 de abril de 2026.
REQUISITOS – Para ingresso por provimento, é necessário ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter completado, por dez anos, exercício em serviço notarial ou de registro, antes da primeira publicação do edital.
Já para ingresso por remoção, o(a) candidato(a) deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado da Bahia por mais de dois anos, até a data da primeira publicação do edital.
ETAPAS – A seleção, tanto para provimento quanto para remoção, compreenderá as seguintes etapas: prova escrita e prática; comprovação de requisitos para a outorga das delegações; exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico; análise da vida pregressa; prova oral; e avaliação de títulos. A aplicação das provas escrita e prática está prevista para 21 de junho de 2026.
Todas as etapas, bem como a avaliação biopsicossocial dos(as) candidatos(as) que solicitarem concorrer às serventias reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para concorrer às serventias reservadas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas serão realizados na cidade de Salvador/BA.
SERVIÇO
Concurso público: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Atividade: outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro.
Serventias: 309.
Inscrições: 6 de março a 5 de abril de 2026.
Taxa: R$ 400,00.
Provas: escrita e prática em 21 de junho de 2026.
CONTATO
Outras informações no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/TJ_BA_25_NOTARIOS ou na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30 – Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lotes 1115 a 1145, Sede do Cebraspe ou pelos telefones (61) 3448-0100 e 0800 722 1125.