29 set Cebraspe reforça compromisso com a acessibilidade e a inclusão nos eventos que conduz
Recursos como intérprete de Libras, leitura labial e provas adaptadas contribuem para processos avaliativos mais democráticos
Este mês, com a campanha Setembro Verde, reúne datas importantes, entre elas estão o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro; o Dia Internacional das Línguas de Sinais, em 23 de setembro; e o Dia Nacional da Pessoa Surda, em 26 de setembro. Esses marcos ajudam a dar visibilidade a uma parcela expressiva da sociedade e a importância de conscientizar a população sobre a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência.
No campo da acessibilidade comunicacional, a Lei nº 10.436/2002 reconheceu a Língua Brasileira de Sinais, a Libras, como meio legal de comunicação e expressão. Regulamentada pelo Decreto nº 5.626/2005, a norma prevê medidas para ampliar o acesso das pessoas surdas à comunicação, à informação e à educação, além de tratar da formação de professores, instrutores, tradutores e intérpretes de Libras.
Essas normas demonstram que a acessibilidade na prática deve ir além: significa criar condições para que pessoas com diferentes deficiências compreendam informações, comuniquem-se, demonstrem seus conhecimentos e participem das atividades com autonomia e equidade. Em avaliações, a oferta de recursos adequados ajuda a remover barreiras que poderiam interferir na participação e no desempenho de cada um.
Acessibilidade nos processos avaliativos
Como Instituição responsável pela realização de avaliações, seleções e certificações, o Cebraspe prevê, de acordo com as regras de cada edital, a solicitação de atendimento especializado, o uso de tecnologias assistivas e a adoção de adaptações razoáveis. Os recursos são analisados conforme a necessidade informada pela pessoa candidata e a documentação apresentada no período estabelecido pelo processo seletivo.
Entre os atendimentos que podem ser disponibilizados às pessoas com necessidades auditivas estão intérprete de Libras, leitura labial, prova gravada em vídeo em Libras, tempo adicional, uso de implante coclear e de prótese auditiva. A oferta depende das condições previstas no edital e do deferimento da solicitação de atendimento especializado.
Para o Cebraspe, promover acessibilidade nos processos avaliativos significa contribuir para que diferentes participantes possam demonstrar conhecimentos e habilidades em condições adequadas às suas necessidades.