Prefeitura de Porto Velho/RO inicia concurso público para Procurador do Município

Prefeitura de Porto Velho/RO inicia concurso público para Procurador do Município

Oportunidades são destinadas a pessoas graduadas em Direito

A Prefeitura de Porto Velho, em Rondônia, está com concurso público aberto para o provimento de três vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Município.

Os interessados em participar da seleção podem realizar a inscrição preliminar entre 30 de março e 20 de abril de 2026, pelo site do Cebraspe, no endereço eletrônico  www.cebraspe.org.br/concursos/PREF_PORTO_VELHO_26_PROCURADOR. O valor da taxa é de R$ 320,00 e poderá ser pago até 11 de maio de 2026.

CARGO – O ingresso no posto requer diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Rondônia.

A remuneração é composta por vencimento inicial de R$ 3.606,48; produtividade de R$ 18.001,74; e auxílio alimentação de R$ 500,00, além de Gratificação de Titulação na forma da Lei Complementar nº 980, de 4 de abril de 2024. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

FASES – O concurso público será realizado por meio de prova preambular (objetiva), provas escritas teórico-práticas, inscrição definitiva, prova oral e prova de títulos. A aplicação da prova preambular está agendada para 21 de junho de 2026 e a aplicação das provas escritas teórico-práticas para 26 de julho de 2026.

A prova preambular (objetiva), as provas escritas teórico-práticas e a prova oral, para todos os candidatos, bem como o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, serão realizados na cidade de Porto Velho/RO.

SERVIÇO

Concurso público: Prefeitura de Porto Velho/RO.
Cargo: Procurador do Município.
Vagas: 3 e a formação de cadastro de reserva.
Inscrições preliminares: 30 de março a 20 de abril de 2026.
Remuneração: até R$ 22.108,22.
Taxa: R$ 320,00.
Provas: preambular (objetiva) em 21 de junho, e escritas teórico-práticas em 26 de julho de 2026.

CONTATO

Outras informações no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/PREF_PORTO_VELHO_26_PROCURADOR,  na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30 – Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lotes 1115 a 1145, Sede do Cebraspe – pelos telefones (61) 3448-0100 e 0800 722 1125 ou pelo e-mail sac@cebraspe.org.br.



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