14 jan TJMT inicia concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do foro extrajudicial
Ingresso será por provimento ou remoção
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está realizando concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do foro extrajudicial do Estado de Mato Grosso, com ingresso por provimento ou remoção. A seleção oferta 116 serventias.
As inscrições podem ser feitas entre 14 de janeiro e 13 de fevereiro de 2026, pelo site do Cebraspe, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/TJ_MT_25_NOTARIOS. A taxa é de R$ 450,00 e o pagamento pode ser realizado até 20 de fevereiro de 2026.
REQUISITOS – Para ingresso por provimento, é necessário ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter completado, por dez anos, exercício em serviço notarial ou de registro, antes da primeira publicação do edital (art. 15, § 2º, da Lei Federal nº 8.935/1994 e art. 7º, inciso IV da Resolução CNJ nº 81/2009).
Para ingresso por remoção, o candidato deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Mato Grosso por mais de dois anos até a primeira publicação do edital. Em todas as formas de ingresso é necessário também ter sido aprovado no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
ETAPAS – A seleção, tanto para provimento, quanto para remoção, compreenderá as seguintes etapas: prova objetiva de seleção, prova escrita e prática, inscrição definitiva, exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, análise da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva, para ingresso por provimento, está marcada para 16 de maio e, para ingresso por remoção, para 17 de maio. A prova escrita e prática será aplicada em 4 de julho, para provimento e, em 5 de julho, para remoção. Já a prova oral está agendada para 10 de janeiro de 2027 para ambas as formas de ingresso.
Todas as etapas, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer como pessoa com deficiência e o procedimento de heteroidentificação, serão realizadas na cidade de Cuiabá/MT.
SERVIÇO
Concurso público: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).
Atividade: outorga de delegações de notas e de registro do foro extrajudicial.
Serventias: 116.
Inscrições: 14 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Taxa: R$ 450,00.
Provas: objetiva de seleção em 16 e 17 de maio de 2026, escrita e prática em 4 e 5 de julho de 2026, e oral em 10 de janeiro de 2027.
CONTATO
Outras informações no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/TJ_MT_25_NOTARIOS ou na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30 – Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) Quadra 01, Lotes 1115 a 1145, Sede do Cebraspe ou ainda pelos telefones (61) 3448-0100/0800 722 1125 e e-mail sac@cebraspe.org.br.